Justiça condena nove presos por fraudes contra o INSS na Paraíba
Réus tiveram condenações entre oito e 24 anos, mais multa de R$1,4 mi.
Quadrilha fraudou pelo menos 298 benefícios previdenciários, diz MPF.
Nove pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, foram condenadas pela Justiça. A sentença foi proferida no último dia 2, mas divulgada somente nesta quinta-feira (10). Os condenados foram denunciados após a Operação Fanes e deverão cumprir penas de oito a 24 anos de reclusão, além de um multa de R$ 1,4 milhões para reparação dos danos causados à Previdência Social. Ainda cabe recurso.
A quadrilha atuava especialmente na obtenção de benefícios e empréstimos consignados fraudulentos. Além da prisão e multa, André Cunha também teve decretada a perda do cargo e inabilitação ao exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos, após o cumprimento da pena de prisão.A Operação Fanes foi deflagrada em setembro de 2015 por uma força-tarefa entre o MPF, Polícia Federal e INSS. Ao todo, 33 pessoas foram denunciadas. As fraudes contra o INSS foram praticadas na Agência do Dinamérica, em Campina Grande. O esquema, comandado por um servidor público André Cunha, atuou principalmente entre os anos de 2013 e 2015, com o envolvimento de diversas pessoas que tinham tarefas bem definidas, como cooptadores e falsários.
Durante a tramitação, a denúncia original contra 33 réus foi desmembrada em seis processos e a primeira sentença é referente ao julgamento do primeiro grupo formado pelos líderes da organização criminosa.
Neste mês de março estão sendo realizadas audiência dos outros cinco grupos desmembrados. Em 2016 já foram instaurados 91 novos inquéritos derivados do desdobramento das investigações.
Segundo a procuradora da República, Acácia Suassuna, Operação Fanes foi marcada pela necessidade de extrema celeridade “porque a investigação ocorreu em tempo real, ainda com as atividades da organização criminosa se desenvolvendo. Tivemos que correr contra o tempo porque todos os 298 benefícios fraudulentos estavam ativos, sangrando os cofres públicos”, revelou a procurador. O prejuízo causado ao erário foi de aproximadamente R$ 3 milhões.
Em menos de um ano, após início das investigações, saiu a primeira condenação. O inquérito foi instaurado em 29 de maio de 2015, a operação deflagrada em 9 de setembro e a denúncia contra 33 réus apresentada à Justiça Federal em 19 de outubro do mesmo ano. Ainda em dezembro de 2015 foi concluída a instrução criminal (apresentação das provas) e apresentadas as alegações finais pelo MPF.
A sentença condenou os réus pelos crimes tipificados nas leis nº 12.850/2013 e nº 9.613/98, e nos artigos 304 e 313-A, ambos do Código Penal. Também foi decretado o perdimento de bens dos réus em favor da União.
