Um ano de calamidade no sistema prisional do RN é tema de reunião
Representantes de instituições se reúnem na sexta (11) na sede da PGJ.
Fórum quer respostas sobre medidas como construção de novas vagas.
O Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional convoca os representantes de instituições que atuam nos presídios do Rio Grande do Norte para uma reunião sobre o balanço de um ano da decretação de calamidade no setor. O encontro acontece nesta sexta-feira (11), às 8h30, no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Zona Sul de Natal.
CalamidadeEntre os questionamentos das várias entidades sobre o sistema prisional, que completa um ano de calamidade pública após a onda de motins em março de 2015, o Fórum quer respostas sobre o sistema de cogestão nas unidades prisionais, contratação de agentes penitenciários, construção de novas vagas, reforma das unidades prisionais, bloqueadores de celulares, implantação de sistema de câmeras nas unidades prisionais com acompanhamento do CIOSP e sobre a reforma e transformação da Casa do Albergado em APAC.
O sistema carcerário potiguar entrou na condição de calamidade pública do dia 17 de março de 2015 - logo após uma onda de rebeliões que atingiu 14 presídios. O decreto, renovado uma vez, tem validade até o dia 17 de março deste ano e, segundo o secretário Cristiano Feitosa, titular da Sejuc, deve ser renovado mais uma vez. “É o que deve acontecer. Os problemas não são fáceis de resolver. Requer tempo, um trabalho de inteligência constante e investimentos”, ressaltou.
Ainda de acordo com o secretário, mais de R$ 7 milhões já foram gastos ao longo deste um ano de calamidade nas reformas das unidades depredadas durante os motins e rebeliões que aconteceram ao longo deste período.“Este dinheiro poderia ter sido empregado em projetos de melhorias estruturais, ações de ressocialização, cursos, capacitação dos agentes penitenciários... enfim, são recursos que não podemos abrir mão para o vandalismo", pontuou.
Fórum
O Fórum se reuniu algumas vezes desde o ano passado tendo, inclusive, elaborado um diagnóstico dos problemas do sistema prisional potiguar, entregue em audiência ao governador Robinson Faria. Em setembro de 2015, o Fórum divulgou uma nota de repúdio para externar sua preocupação com a situação dos presídios, que só se agravava por falta de investimentos e gestão deficitária.
A convocação foi feita por Antônio de Siqueira Cabral, 39º Promotor de Justiça, que convidou também o secretário Cristiano Feitosa. Integram o Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do RN: o Ministério Público do RN (19ª Procuradoria de Justiça e 39ª Promotoria de Justiça de Natal); o Ministério Público de Contas do RN; o Poder Judiciário Estadual; o Conselho Penitenciário do RN; a Defensoria Pública Estadual; a OAB/RN; o Centro em Direitos Humanos da UFRN; o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania; a Arquidiocese de Natal; a Pastoral Carcerária; o Movimento pela Paz; a Federação Espírita do RN; e o Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy.
