Comissão do Impeachment aprova nomes que farão defesa e
acusação de Dilma
O presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado,
Raimundo Lira, e o relator, Antonio Anastasia durante reunião para analisar e
votar requerimentos Antonio Cruz/ Agência Brasil
Na segunda reunião da Comissão Especial do Impeachment no
Senado realizada hoje (27), dedicada a aprovação de requerimentos, os senadores
aprovaram os nomes de quem fará a acusação e a defesa da presidenta Dilma
Rousseff nos próximos dias. De acordo com os requerimentos aprovados, amanhã (28),
serão ouvidos os advogados autores da denúncia que deu origem ao processo de
impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.
Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União,
José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta Dilma Rousseff.
Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda)
e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.
Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela
acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, e o
procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU),
Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para
bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas
fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito
Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício
Conti.
Já na terça-feira (3), o professor de direito processual
penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado; o
diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos vão falar pela defesa.
Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira
(PMDB-PB), por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que
juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.
Calendário
Ainda conforme o calendário acertado para a primeira fase de
discussão da admissibilidade do processo, na quarta-feira (4), o relator,
senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu relatório. A partir daí, o
presidente da comissão dará um prazo de 24 horas para vista coletiva, de modo
que os senadores possam analisar os argumentos do relator.
No dia 5 de maio, a defesa da presidenta terá mais uma
oportunidade de se manifestar, dessa vez com o parecer em mãos. No dia seguinte
(6), o relatório deve ser votado pelo colegiado. Feito isso, haverá mais um
intervalo de 48 horas úteis para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre
admissibilidade ocorra em plenário. Se aprovada a admissibilidade do processo,
a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por
180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.
Tumulto
A sessão de hoje ocorre bastante tumultuada por sucessivas
questões de ordem apresentadas por parlamentares do Bloco de Apoio ao Governo,
que insistem que a presidenta Dilma Rousseff é honesta e não cometeu crime de
responsabilidade.
