Governo não tem espaço fiscal para reajuste do Bolsa
Família, diz secretário
A disponibilidade de dinheiro no caixa do governo é
insuficiente para um reajuste do Bolsa Família, principal programa de
transferência de renda no governo federal, disse hoje (28) o secretário do
Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.
Apesar de o Orçamento deste ano reservar R$ 1 bilhão para o
aumento dos benefícios, Ladeira admitiu que não existe espaço fiscal para isso,
a não ser que o Congresso aprove a revisão da meta fiscal de 2016 para déficit
de até R$ 102,7 bilhões.
“O Ministério da Fazenda entende que o espaço fiscal atual
não permite a ampliação do Bolsa Família. Esse assunto deverá ficar para quando
a nova meta fiscal for aprovada pelo Congresso”, antecipa o secretário.
Para este ano, o Bolsa Família tem R$ 28,11 bilhões. O
montante é superior aos R$ 26,41 bilhões gastos em 2015. Durante as discussões
do Orçamento deste ano, a Comissão Mista de Orçamento tentou cortar R$ 10
bilhões do Bolsa Família, alegando que o atendimento aos atuais beneficiários
não seria prejudicado, mas o governo negociou para reverter a proposta.
Edição: Beto Coura
