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SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: Reunião para cadastramento dos
Artesãos no Programa Artesanato-PAB, para beneficiamento com a Carteira
Nacional de Identificação Profissional
A senhora Salmira de A. Torres Clemente (Coordenadora do
PROART), da Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social (Sethas-RN), do Estado do Rio Grande do Norte, convida os artesãos da
cidade de São Francisco do Oeste/RN, para uma reunião, na próxima terça-feira
(28/06), às 13 horas, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Antonio Silvano
Leite, em nossa cidade, para cadastramento dos artesãos do nosso município, no
Programa Artesanato-PAB, para beneficiamento com a Carteira Nacional de
Identificação Profissional.
O artesão deve apresentar a carteira de identidade, CPF, uma
foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e
demonstrar, pelo menos, uma etapa de produção da peça em presença do técnico
responsável pelo cadastramento.
A carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de
ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) e a possibilidade de
participação em feiras e eventos nacionais e internacionais.
O cadastramento faz parte da estratégia do governo Federal,
em parceria com os governos estaduais, de inserir no programa de Artesanato
Brasileiro (PAB) todos os artesãos.
A solicitação para implantação do programa em nosso
município, foi do senhor Luzimar Porfírio, através da ABSFO – Associação
Beneficente de São Francisco do Oeste, conforme matéria publicada anteriormente
em nossa página de notícias:Relembre aqui.
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