Governo revoga portarias que trocam agentes de saúde por
técnicos de enfermagem
Depois de polêmica com profissionais do setor, o Ministério
da Saúde revogou as Portarias 958 e 959, que permitiam a substituição de
agentes comunitários de saúde (ACS) por técnicos de enfermagem. O Conselho
Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde consideravam que as normas ampliavam as possibilidades de
contratação dos municípios e dizem que a revogação é um retrocesso.
Já para os agentes de saúde, a suspensão da mudança foi
positiva. Segundo Samuel Camêlo, da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde
do Brasil, as funções são distintas e não podem ser equiparadas. “O agente de
saúde recebe uma formação pra possibilitar uma espécie de triagem na
comunidade, além de ações de prevenção, conseguem identificar problemas para o
local indo de casa em casa. Eles são moradores da região, conhecem as pessoas e
os problemas de saúde locais e servem como uma ponte entre a sociedade e as
Unidades Básicas de Saúde”.
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