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Ministério Público do RN instaura inquérito civil para
apurar caso de demissão por suposta perseguição política em São Francisco do
Oeste/RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), através
da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, resolveu instaurar
o INQUÉRITO CIVIL de Nº 06.2016.00003121-1 para apurar possível ato de
improbidade administrativa que teria sido cometido pela Prefeita do Município
de São Francisco do Oeste, Antônia Gildene Costa Barreto, e o Secretário
Municipal de Saúde e Saneamento, Francisco Edson de Sousa.
O promotor Yves Porfírio Castro de Albuquerque quer saber se
ocorreu perseguição política no ato de demissão da senhora Gilmária Sângela de
Castro Souza, que estava investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, e
se houve alguma irregularidade por posterior contratação de José Edielson
Matias Albuquerque sem a realização de concurso público por meio de dispensa
indevida de licitação.
Em virtude disso, tanto a prefeita Gildene Barreto quanto o
secretário Francisco Edson serão notificados para apresentarem explicações
cabíveis junto à promotoria de justiça, órgão fiscalizador responsável
constitucionalmente por defender os interesses ligados ao patrimônio público.
Aguardemos pelos desdobramentos do caso...
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