Réu no STF e processado na
Câmara. Os dias de impunidade de Bolsonaro acabaram.
O Conselho de Ética da Câmara dos
Deputados instaurou nesta terça-feira (28) representação contra o deputado Jair
Bolsonaro (PSC-RJ). O PV acusa o parlamentar de quebra de decoro por apologia a
tortura.
Durante a votação do impeachment
de Dilma Rousseff no plenário da Câmara, Bolsonaro se declarou a favor do
afastamento "em homenagem"ao coronel Brilhante Ustra, torturador da
petista durante a ditadura militar.
Ex-chefe do DOI-CODI, Ustra
tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador
durante o regime de exceção. A homenagem de Bolsonaro ao coronel também foi
alvo de representação na Procuradoria Geral da República (PGR).
Foram sorteados como possíveis
relatores os deputados Zé Geraldo (PT-RS), Waldmir Prascidelli (PT-SP) e
Wellington Roberto (PR-PB). O presidente do colegiado, deputado José Carlos
Araújo (PR-BA) irá escolher a relatoria após consulta com os parlamentares. Ele
afirmou que pode anunciar o relator ainda nesta terça-feira.
O sorteio foi feito respeitando a
regra de que a relatoria não pode ficar com um parlamentar do mesmo partido,
bloco partidário ou estado de origem do representado. O deputado Marcos Rogério
(DEM-RO) não participou porque ainda é relator do processo de cassação do
presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Apologia ao estupro
Na semana passada, o deputado se
tornou réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por apologia ao
estupro. Em 2014, ele afirmou no plenário da Câmara que a deputada Maria do
Rosário (PT-RS) "não merecia" ser estuprada. Em entrevista ao jornal
Zero Hora, ele repetiu a frase e disse que não a estupraria porque ela era
"muito feia" e "não fazia o gênero" dele.
Bolsonaro foi alvo de
representação no Conselho também por esse episódio. O caso foi aberto no fim de
2014, mas foi arquivado devido ao fim da legislatura.