Agentes penitenciários decidem entrar em greve por tempo
indeterminado a partir de sábado
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram
uma assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram realizar uma
greve por tempo indeterminado. O movimento terá início a partir do próximo
sábado (9), em todas as unidades prisionais do Estado.
A decisão foi tomada durante votação na assembleia. Os
agentes penitenciários reivindicam o cumprimento da Lei 566, que é o Estatuto
da categoria, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e
sancionado no início deste ano pelo Governo do Estado.
De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN
(Sindasp-RN), o Estatuto foi aprovado, mas não está sendo cumprido.
“O Governo do Estado nem mesmo estabelece um cronograma para
cumprir o que determina a Lei. Nós já protocolamos vários ofícios no Gabinete
Civil, tentando encontrar com o governador Robinson Faria, mas até agora não
obtivemos êxito. Inclusive, reconhecemos os esforços do secretário Walber
Virgolino em intermediar e de sensibilizar o Governo. O que os agentes querem é
o tratamento igual a outras categorias. Isso porque o Governo tem cumprido leis
aprovadas ainda em governos passado, mas não feito isso em relação a nossa
classe”, justifica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
Vilma indica que o Estatuto dos Agentes Penitenciários foi
confeccionado de uma maneira diferente, sendo o único a ter um dispositivo que
leva em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Recentemente, porém, o
vice-governador sancionou o Estatuto de outra categoria sem esse dispositivo.
Foi um grande gesto dele e justo, por isso, queremos que o governador Robinson
dê o mesmo tratamento aos agentes penitenciários”.
A presidente do Sindasp-RN ressalta que um dos principais
pontos é a atualização dos quinquênios, que consta no Estatuto, mas até agora
não saiu do papel. Além disso, a categoria pede a atualização dos níveis,
melhorias no Sistema Penitenciário e nas condições de trabalho.
“Os agentes penitenciários, que desempenham uma função
altamente estressante e perigosa têm se sentido desprestigiados pelo governador
Robinson Faria. Lutamos tanto para que o Estatuto fosse aprovado, mas, na
prática, ele ainda não foi efetivado, o que não serve em nada para valorizar os
agentes. O resgate do Sistema Penitenciário, que é o que é esperado por toda a
sociedade, passa fundamentalmente pelo cumprimento desse Estatuto”, completa
Vilma Batista.
Com a greve marcada para a partir do próximo sábado, apenas
os serviços essenciais serão mantidos, como fornecimento de comida para os
detentos e atendimentos de urgência, bem como os 30% que determina a lei. As
visitas e atendimentos externos estarão suspensos.
focoelho