Julgamento final do impeachment começará em 29 de agosto,
diz STF
Agência Brasil
O julgamento final do processo de impeachment da presidenta
afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar
uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30) por
meio de nota.
O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma
terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob
coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então,
defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas
que participarão da fase final do processo.
Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado
pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o
julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do
procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.
Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que
essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29
de agosto. A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o
próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em
plenário. O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido
somente em meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos do presidente interino Michel Temer, que
planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China,
caso seja confirmado no cargo.
Na próxima terça-feira, 2 de agosto, o relator Antonio
Anastasia (PSDB-MG), lerá seu parecer final na Comissão Especial de Impeachment
do Senado. A votação do relatório está marcada para dois dias depois.
Senadores contrários ao impedimento de Dilma preparam dois
votos em separado e já pediram ao presidente do colegiado, Raimundo Lira
(PMDB-PB), tempo para que ambos sejam lidos na comissão.
