ELEIÇÕES 2016: Conheça o calendário eleitoral.
3 de agosto: Prazo para o eleitor solicitar a segunda via do
título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de agosto: Data limite para os partidos e as coligações
registrarem seus candidatos.
16 de agosto: Está autorizada a propaganda eleitoral. A
campanha começa.
26 de agosto: Início do período da propaganda eleitoral
gratuita no rádio e na televisão.
13 de setembro: Último dia para que os partidos políticos,
as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha
dos candidatos.
15 de setembro: Divulgação do relatório das receitas em
dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos para patrocinar as
campanhas.
17 de setembro: Data a partir da qual nenhum candidato
poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
22 de setembro: Último dia para o eleitor solicitar a
segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral.
27 de setembro: Data a partir da qual nenhum eleitor poderá
ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de setença
criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo-conduto.
29 de setembro: Fim da propaganda eleitoral gratuita no
rádio e na televisão.
30 de setembro: Termina o período de exibição de propaganda
eleitoral paga.
2 de outubro: Primeiro turno das eleições.
28 de outubro: Último dia para a divulgação da propaganda
eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão e da porpaganda
paga na imprensa escrita.
30 de outubro: Segundo turno das eleições.
