Senado decide nesta quarta se afasta Dilma definitivamente
da Presidência
Após seis dias de julgamento, o Senado decide nesta
quarta-feira (31) se a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de
responsabilidade e deve ser afastada definitivamente do cargo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Ricardo Lewandowski, que também comanda o julgamento do impeachment, marcou
para as 11h desta quarta a votação final do processo de impeachment da petista.
O horário foi definido após acordo com senadores na sessão desta terça (30).
Para o impedimento definitivo de Dilma, são necessários ao
menos 54 votos entre os 81 senadores.
Antes da votação, outros 4 senadores poderão se manifestar,
sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O
tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.
Diferentemente de votações sobre propostas legislativas, os
líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar.
"O voto de cada Senador deverá exprimir a respectiva
convicção de foro íntimo", conforme diz o roteiro do julgamento.
O último ato antes da votação é a leitura, por Lewandowski,
da seguinte pergunta:
"Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República,
Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de
empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura
de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve
ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para
o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"
Os senadores a favor do impeachment deverão votar
"Sim" e os senadores contrários "Não". A votação será
aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico.
Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e
pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de
uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado
e o presidente interino Michel Temer comunicado.
Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada
ao mandato, do qual está afastada desde maio. voltando ao exercício do cargo.
Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer cargo
político pelos próximos 8 anos.
G1
