Governadores de 14 Estados ameaçam declarar calamidade
pública
Governadores do Norte e Nordeste se reuniram com o ministro
da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir um socorro de R$ 7 bilhões e
ameaçaram decretar estado de calamidade pública na próxima semana em pelo menos
14 Estados das duas regiões. Ficariam de foram apenas Ceará e Maranhão, segundo
autoridades presentes.
A linha de raciocínio dos governadores é de que o possível
estado de calamidade decretado em peso pelos Estados pode prejudicar a imagem
do país como um todo e, com isso, fragilizar também a imagem do governo do
presidente Michel Temer, que deixou a interinidade há duas semanas.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, disse que essa
situação será "péssima para a confiança no país". Afirmou, ainda, que
a União deve perceber que "é a saúde da economia nacional que está
causando tudo isso".
Os governadores dessas regiões recorreram à União e
argumentaram que estão com dificuldades financeiras devido à queda dos repasses
do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No início de julho, os Estados
pediram um socorro de R$ 14 bilhões ao Ministério da Fazenda. AUXÍLIO IMEDIATO
Nesta terça, os Estados comunicaram que abriram mão dos R$
14 bilhões que pediam anteriormente em troca de um auxílio imediato de R$ 7
bilhões, de acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias.
"A sugestão feita é que fosse feita a apresentação
desse auxílio emergencial como antecipação à repatriação, inclusive com a
garantia, que é um alternativa colocada, de transformação em contrato de
empréstimo, se der alguma frustração", explicou.
Dias afirmou, ainda, que os governadores queriam ter
transmitido a decisão relativa à calamidade pública diretamente a Temer, mas
que o presidente não conseguiu recebê-los nesta terça-feira. Segundo ele, a
decisão sobres os recursos é "política".
"Agora, a hora que a gente tiver 14, 15 Estados
decretando estado de calamidade, qual é a consequência? Um ambiente muito ruim
para o país", finalizou.
De acordo com o Ministério da Fazenda, participaram do
encontro 17 governadores do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste —-entre
eles, o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. O Estado declarou calamidade
pública em junho, antes dos Jogos Olímpicos. Ele não quis falar com a imprensa
após a reunião.
TENSÃO
A reunião teve momentos de tensão, em que os governadores
acusaram o governo Temer de recuar de sua promessa de ajudar os Estados em
dificuldade.
Eles lembraram ao ministro Meirelles uma promessa feita pelo
líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), em 10 de agosto, de que o
governo estava estudando uma proposta para atender aos Estados em dificuldade.
Um dos presentes contou à Folha que Meirelles disse
desconhecer a promessa, o que causou irritação entre os governadores, que foram
buscar o vídeo com a declaração de Moura, feita no plenário da Câmara, para
mostrar ao ministro.
O deputado Fabio Faria (PSD-RN) classificou como
"desrespeito" o desconhecimento de Meirelles. O ministro não recuou.
Ele disse que não há como atender o pedido integral dos governadores de R$ 14
bilhões, mas indicou que tentaria liberar autorizações de empréstimos no valor
total de R$ 7 bilhões, o que não agradou os interlocutores.
ÁUDIO
Em áudio da reunião obtido pela Folha, o governador de Mato
Grosso, Pedro Taques, fala em tom de cobrança com Meirelles e diz que há
Estados em que falta até mesmo dinheiro para policiais e gasolina para
viaturas.
"Esta reunião é uma consequência da falta de resposta
de outras reuniões, da falta de total resposta ao que foi combinado. Isso tem
que ser dito. Houve uma reunião há 23 dias, quando nos deram 15 dias para
buscar solução e já se passaram 23 dias. Não estamos preocupados em fechar a
conta do ano, estamos preocupados em fechar as contas do mês", disse.
OUTRO LADO
De acordo com o Ministério da Fazenda, Meirelles reiterou
aos governadores que a prioridade do governo é cumprir a meta de resultado
fiscal de R$ 170,5 bilhões de déficit em 2016 como forma de "dar
segurança" à sociedade sobre o compromisso com o ajuste fiscal.
Além disso, de acordo com a pasta, o ministro se comprometeu
a levar os pedidos de auxílio financeiro dos governadores ao conhecimento do
presidente Michel Temer para discutir alternativas.
Fonte: Folha de São Paulo
