Governo
esclarece sobre repasse a municípios
O Governo do
Estado esclareceu sobre o repasse feito mensalmente aos municípios do RN,
contestando informação emitida pela Federação dos Municípios do RN, segundo
quem há reiterados atrasos. Confira:
Governo do
Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças,
esclarece que diferentemente de nota divulgada pela FEMURN, o Governo não tem
“atrasado reiteradamente” os repasses de ICMS aos municípios.
As
transferências de recursos têm seguido o rito normal. A SEPLAN repassa às terças-feiras
ao Banco do Brasil o ICMS apurado na semana anterior e, ao longo do dia, o
Banco transfere os recursos aos municípios. Nesta semana, houve, de fato,
atraso de um dia em virtude de um problema detectado e já solucionado na
comprovação do Pasep.
O Governo
reitera o compromisso e o respeito por todos os associados da FEMURN e segue
concentrando todos os esforços para amenizar os efeitos da crise econômica do
país, resgatando o equilíbrio fiscal do Estado.
Fonte:
Portal Noar
