Dois meses após ser cassado, Cunha desocupa imóvel funcional
da Câmara
Pelos procedimentos da Câmara, assim que um apartamento é
devolvido, é feita uma vistoria do patrimônio e dos móveis no local, além de
uma revisão de manutenção das redes elétrica e hidráulica
Conforme a quarta secretaria da Casa, em caso de eventual
atraso na devolução de um imóvel funcional, está prevista a cobrança de multa
com base no valor do auxílio-moradia (R$ 4.253,00) pago mensalmente aos
parlamentares que não usam apartamento funcional. A multa é calculada
proporcionalmente ao número de dias em atraso.
A necessidade de pagamento da multa, porém, só deve ser
decidida no ato da devolução do imóvel. No caso de Cunha, que está preso em
Curitiba, qualquer pessoa poderá devolver as chaves em seu nome.
Assim que a devolução for feita, o ex-parlamentar poderá
apresentar uma justificativa para o atraso. A decisão de aceitar ou não a
justificativa caberá ao quarto-secretário da Câmara, deputado Alex Canziani
(PTB-PR). Ao G1, Canziani já disse, porém, que, nesse caso,
"provavelmente, será cobrada multa", mas reiterou que será preciso
avaliá-la ainda.
No total, a Câmara possui 432 imóveis funcionais destinados
à residência dos deputados em exercício. Como são 513 deputados, há uma lista
de espera com os nomes dos interessados. Aqueles que não recebem imóvel
funcional, podem optar pelo auxílio-moradia.
focoelho
