Moro marca depoimento de Lula e manda notificar Michel Temer
Ex-presidente falará no dia 30 de novembro; atual pode
decidir quando falará.
Michel Temer, então presidente da Câmara dos Deputados, é
visto ao lado do então presidente Lula na cerimônia de lançamento da segunda
fase do Programa de Aceleração do Crescimento do Brasil (PAC 2), em Brasília,
em 29 de março de 2010 (Foto: Evaristo Sá/AFP)
Michel Temer e Lula serão testemunhas de Eduardo Cunha
(Foto: Evaristo Sá/AFP)
O juiz federal Sérgio Moro marcou nesta terça-feira (8) o
depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de
testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também
mandou notificar a Presidência da República sobre o depoimento do presidente
Michel Temer (PMDB). Os dois políticos foram arrolados como testemunhas do
ex-parlamentar, que é réu em uma ação penal derivada da Operação Lava Jato.
Lula deve ser intimado para prestar depoimento no dia 30 de
novembro. No despacho, Moro determinou que ele seja ouvido por
videoconferência. Para isso, o ex-presidente deverá comparecer à Justiça
Federal de São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo, onde
reside.
Já o atual presidente será notificado para decidir quando e
como prestará o depoimento no processo. Michel Temer pode definir se falará
diretamente a Sérgio Moro ou se responderá por escrito às perguntas formuladas
pelo juiz, procuradores e advogados das partes no processo.
O benefício de escolha sobre a forma como o depoimento será
prestado está previsto no artigo 221 do Código de Processo Penal. Ele é válido
para o presidente, vice-presidente, deputados federais e estaduais, senadores,
ministros, entre outras autoridades. Na Lava Jato, o atual presidente da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), prestou depoimento por escrito, quando
foi solicitado por Sérgio Moro.
A ex-presidente Dilma Rousseff, que também chegou a ser
arrolada como testemunha em um processo que envolvia a empreiteira Odebrecht,
disse que responderia aos questionamentos por escrito, mas a defesa do
ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, desistiu da oitiva. À época, ela já
estava afastada da Presidência, mas ainda mantinha o cargo.
Cunha preso
O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso em 19 de
outubro, em Brasília, sob acusação de receber propina de contrato de exploração
de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o
dinheiro. Desde então, ele está na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam o
Ministério Público Federal (MPF) e disseram que os procuradores não explicaram
qual seria a participação do ex-deputado no esquema.
A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputado seja
rejeitada. Pediu, também, rejeição da acusação de corrupção passiva, de parte
da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao
ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado na Lava Jato), a absolvição
sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam
julgados embargos de declaração apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF)
e a nulidade das provas.
