Brincando com a cara dos Brasileiros - Após julgamento, Renan diz que decisão do
STF é "para se cumprir"
Dois dias após não acatar a liminar do ministro Marco
Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu asfatamento, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje que decisão da
Corte máxima do país “é para se cumprir”. Perguntado se havia falado com o
presidente Michel Temer sobre a decisão do STF, Renan disse que decisão
judicial “não dá para comentar”.
“A decisão do [plenário do] Supremo fala por si só. Não dá
para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é
para se cumprir”, disse o peemedebista.
Na última segunda-feira (5), o ministro Marco Aurélio
decidiu afastar Renan da presidência do Senado, atedendo a um pedido liminar
feito pela Rede Sustentabilidade. No
mesmo dia, Renan Calheiros negou-se a receber de um oficial de Justiça a
notificação sobre a decisão liminar.
Na terça, após manifestação da Mesa Diretora da Casa, mais
uma vez Renan negou-se a receber a notificação e decidiu aguardar a decisão do
plenário do STF sobre o afastamento. Ontem (7), a maioria dos ministro decidiu
manter Renan no cargo ao derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio.
Votações
De volta ao plenário da Casa, Renan manteve a agenda de
votações aprovada pelos líderes, com a previsão de análise da PEC do Teto de
Gastos em segundo turno no próximo dia 13. “Vamos cumprir a nossa pauta,
encerrar os trabalhos no dia 15 e vamos retornar os trabalhos em 1° de
fevereiro. Vamos votar a PEC do Gasto, em segundo turno, no dia 13 e, se for o
caso, promulgá-la no dia 15”, disse o peemedebista.
Sobre o projeto de lei do abuso de autoridade, que criou um
impasse ente Legislativo e o Judiciário,
o presidente do Senado disse que a decisão cabe ao plenário da Casa
“Qualquer decisão com relação à urgência de alguma matéria
tem que ser decisão do plenário, não é do presidente. O presidente pauta, mas
quem decide se é urgente ou se não é urgente é o plenário. Tenho feito
exatamente isso: quando tentaram apreciar aquela matéria, as medidas
[anticorrupção] que vieram da Câmara,
estava claro que o requerimento não seria aprovado para apreciação em caráter
de urgência, fiz questão de concluir a
votação porque o plenário me daria uma noção de espaço temporal com a
tramitação da matéria.”
