Operação apreende 300
quilos de lagosta e diversos pássaros
Animais foram
encontrados na capital e outros cinco municípios do estado.
A operação “Defeso
Lagosta” da Companhia Independente de Proteção Ambiente (Cipam) da Polícia
Militar do RN e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) apreendeu, hoje (28), quase 300 quilos de lagosta e diversos
pássaros silvestres no mês de dezembro.
As lagostas foram
apreendidas nos municípios de Natal, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Touros e
Canquaretama, enquanto que os pássaros foram localizados nas cidades de Baia
Formosa. No local foram apreendidos dois azulões, dois papas capim, dois
sanhaços de coqueiro, dois saíras amarelos, duas saíras azuis, uma camacica e
um golinho.
No período de dezembro
de 2016 a maio de 2017 em todo o Estado do Rio Grande do Norte as espécies mais
procuradas como a “Vermelha” (Panulirus argus) e a “Cabo Verde” (Panulirus
laevicauda) têm sua captura proibida para proteger a época de reprodução.
Os infratores das
disposições estabelecidas estão sujeitos a penalidades previstas na Lei n°
9.605/1998 e no Decreto n° 6.514/2008. Além das duas espécies de lagostas, o
defeso também continua vigorando para o caranguejo-guaiamum (Cardisoma
guanhumi), sardinha (Sardinella brasilliensis) e mexilhão (Perna perna).
Os pescadores que
desrespeitarem a regra ficam sujeitos a multas de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$
20 por quilo do produto irregular, além de penas de até três anos de detenção.
nominuto
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