A dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já
levou pelo menos 73 municípios a decretarem estado de calamidade financeira
desde o ano passado, 43 deles apenas em janeiro, segundo dados atualizados pela
CMN. Com a medida, os prefeitos buscam se livrar temporariamente das punições
previstas em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Mas, na prática, eles têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão
por negociações de socorro.
Dos municípios que decretaram calamidade agora em 2017, 14
são do Rio, 11 de Minas, quatro da Paraíba, quatro de São Paulo, três do Ceará,
três do Rio Grande do Norte, dois de Santa Catarina, um do Pará e um do Rio de
Grande do Sul. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
folhadesp
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine com responsabilidade sem usar o anonimato usando a Liberdade de Expressão assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.
Liberdade de expressão é o direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura, como assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.